23/10/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Josiene da Costa Martins (OAB 10296/MS), João Paulo Sales Delmondes (OAB 17876/MS), Marcela Sales dos Santos (OAB 21291/MS), Paulo Henrique Oliveira dos Santos (OAB 28436/MS), Erich Wyatt (OAB 124891/RJ) Processo 0813143-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdereza Brigida Orosco Figueira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 196-200, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95, declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.900/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
30/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:02

Homologada a Transação
25/09/2024 17:34

Recebidos os autos
20/09/2024 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 08:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Águas Guariroba S.A., João Paulo Sales Delmondes, Marcela Sales dos Santos, Paulo Henrique Oliveira dos Santos Processo 0813143-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdereza Brigida Orosco Figueira - Ré: Águas Guariroba S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
11/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 17:45

Recebidos os autos
10/06/2024 17:45

Determinada Requisição de Informações
10/06/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2024 19:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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