23/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:52

Recebidos os autos
18/07/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/07/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS), Nayara Mattozo Ranzi (OAB 21083/MS) Processo 0805569-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Lumiere Ltda - Exectdo: Rodrigo Takeo Hirota Maciel - Inobstante a manifestação da parte executada (fls. 97), verifica-se que o pagamento da quantia de R$ 6.300,00, realizado em 04/10/2023, corresponde à quitação das mensalidades da aluna Emanuelly Emi Saruwatari Hirota, vencidas em fevereiro, março e abril de 2023, as quais não foram objeto da ação de cobrança, na qual se buscou o adimplemento das parcelas vencidas a partir de maio de 2023, conforme demonstrativo de fls. 49/50 e segundo bem explanado pela parte exequente (fls. 103/104).

Assim, é patente que o pagamento apresentado pela parte executada não configura causa modificativa ou extintiva da obrigação reconhecida no título judicial, porquanto concernente a mensalidades cujo pagamento sequer foi pleiteado na demanda.

Destarte, o prosseguimento da execução para a satisfação do débito no valor de R$ 37.254,92 (fls. 94/95) é medida que se impõe.

Nesta senda, defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
29/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS) Processo 0805569-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Lumiere Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à informação da parte executada (fls. 97) no sentido de que efetuou o pagamento de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) em 04/10/2023, devendo, se for o caso, apresentar nova planilha de cálculo.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:28

Recebidos os autos
25/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS) Processo 0805569-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Lumiere Ltda - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:09

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS) Processo 0805569-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Lumiere Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 13:38

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 12:29

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS), Rodrigo Takeo Hirota Maciel Processo 0805569-24.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Colégio Lumiere Ltda - Réu: Rodrigo Takeo Hirota Maciel - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...]

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, bem como julgo totalmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Colegio Lumiere Ltda em desfavor de Rodrigo Takeo Hirota Maciel, para o fim de: a - Condenar o requerido ao pagamento de R$ 29.405,82 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Valores acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e IGPM do ajuizamento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil. [...].
12/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:00

Recebidos os autos
04/06/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:00

Homologada a Transação
07/03/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:12

de Conciliação
31/01/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 12:28

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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