24/07/2025 13:14

Recebidos os autos
24/07/2025 13:14

Recebidos os autos
07/02/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 08:47

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 08:47

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:33

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Messias Alves (OAB 9530/MS), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Cauane Maria Franco Alves (OAB 26236/MS) Processo 0803884-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elisangela Rodrigues da Silva - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Decisão: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
14/01/2025 05:18

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 05:16

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 05:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:21

Recebidos os autos
07/01/2025 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 20:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Messias Alves (OAB 9530/MS), Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Cauane Maria Franco Alves (OAB 26236/MS) Processo 0803884-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elisangela Rodrigues da Silva - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.a., Seta Administradora e Corretora de Seguros S/c Ltda - Intimação das partes da sentença de f. 317-324, bem como da sentença homologatória de f. 325.
04/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:23

Homologada a Transação
15/10/2024 17:23

Recebidos os autos
15/10/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 00:22

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0803884-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elisangela Rodrigues da Silva - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
20/08/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:32

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:53

de Conciliação
22/07/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803884-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elisangela Rodrigues da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
19/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 06:13

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 06:13

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803884-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elisangela Rodrigues da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 05:02

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 05:01

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 05:01

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803884-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elisangela Rodrigues da Silva - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
19/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 05:56

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 05:53

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:15

Recebidos os autos
18/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2024 17:08

Recebidos os autos
27/05/2024 07:07

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 18:29

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:15

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:14

Recebidos os autos
26/04/2024 17:13

Declarada incompetência
25/04/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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