16/04/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 21:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 23:14

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:37

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:34

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 16:36

Outras Decisões
03/02/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:42

Expedição de "tipo de documento".
27/09/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1601419-42.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

C.

S.

S.

F.

Advogada: Bianca Teles Rodrigues (OAB: 27171/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessada: B.

T.

R.

Assim, considerando a impugnação apresentada pelo ente devedor, a qual apontou a existência de incorreção nos cálculos homologados pelo juízo da execução, cuja retificação, se deferida, no cancelamento do precatório, mantenho a suspensão dos autos até que sobrevenha aos autos informação acerca da decisão do Juízo da Execução, nos termos do art. 32 da Resolução n.º 303/2019, do CNJ. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 09:45

Provimento (art. 557 do CPC)
18/09/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2024 14:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:57

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1601419-42.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

C.

S.

S.

F.

Advogada: Bianca Teles Rodrigues (OAB: 27171/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessada: B.

T.

R.

MUNICÍPIO DE DOURADOS informa, às f. 41/42, que apresentou, nos autos de origem, impugnação aos cálculos que deram origem a este requisitório.

Assim, requer a suspensão deste precatório até que a questão seja apreciada por aquele juízo.

Considerando a impugnação apresentada pelo ente devedor, a qual apontou a existência de incorreção nos cálculos homologados pelo juízo da execução, cuja retificação, se deferida, implicará a alteração do valor global do precatório, defiro o requerimento de f. 41/42, para suspender este requisitório até que sobrevenha aos autos informação acerca da decisão daquele juízo, nos termos do art. 32, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ.

O presente precatório deve permanecer na fila orçamentária do ente devedor, mantendo-se inalterada a data de apresentação.

Sem prejuízo, intimem-se as partes e os advogados a acompanharem a questão naqueles autos. Às providências.

Intimem-se.
05/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2024 08:40

Provimento (art. 557 do CPC)
25/07/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:20

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:34

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:31

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:26

Atribuição de competência
19/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1601419-42.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A.

C.

S.

S.

F.

Advogada: Bianca Teles Rodrigues (OAB: 27171/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessada: B.

T.

R.

Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 26/27), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito à beneficiária ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES e BIANCA TELES RODRIGUES (referente aos honorários contratuais).

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeçam-se os alvarás.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
18/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2024 16:23

Provimento (art. 557 do CPC)
04/06/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 11:52

de Conciliação
03/06/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 11:34

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicação
07/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:55

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 13:16

Expedição de precatório/rpv
20/03/2024 18:34

Expedição de precatório/rpv
20/03/2024 18:34

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:01

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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