28/08/2025 22:41

Baixa Definitiva
28/08/2025 22:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 18:30

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:46

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 17:38

Autos Preparados p/ Expedição
15/08/2025 17:32

Documento Digitalizado
15/08/2025 17:28

Documento Digitalizado
06/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 13:57

Autos Preparados p/ Remessa
15/05/2025 13:56

Expedição de Alvará.
14/05/2025 17:35

Autos Preparados p/ Expedição
14/05/2025 17:34

Certidão
14/05/2025 17:34

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/05/2025 17:33

Processo Reativado
14/05/2025 17:31

Certidão
13/05/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1600145-43.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

V.

N.

F.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: L.

C.

C.

S.

I. de A.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Assim, dê-se prosseguimento ao presente precatório nos termos da decisão do Juízo da Execução de f. 91.

I.C.
12/05/2025 07:09

Remessa à Imprensa Oficial
25/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 17:05

Outras Decisões
24/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:49

Autos Preparados p/ Conclusão
02/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:12

Autos Suspenso por Determinação Judicial
27/09/2024 15:10

Certidão
27/09/2024 15:07

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/09/2024 02:57

Certidão de Publicação - DJE
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1600145-43.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

V.

N.

F.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: L.

C.

C.

S.

I. de A.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Em consulta aos autos principais nº 0809679-09.2022.8.12.0002, verifica-se que a manifestação do ente devedor de f. 90-95, em que alega duplicidade de demanda, encontra-se aguardando análise do magistrado.

Ainda, em análise aos autos nº 0803092-62.2022.8.12.0101, constata-se que está em fase recursal.

Assim, considerando a impugnação apresentada pelo ente devedor no Juízo de origem, cuja extinção, se deferida, implicará no cancelamento deste precatório, defiro o requerimento de f. 34/35, para suspender este requisitório até que sobrevenha aos autos informação acerca da decisão daquele juízo, nos termos do art. 32, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ.

O presente precatório deve permanecer na fila orçamentária do ente devedor, mantendo-se inalterada a data de apresentação.

Sem prejuízo, intimem-se as partes e os advogados a acompanharem a questão naqueles autos. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2024 10:01

Remessa à Imprensa Oficial
26/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 09:45

Provimento Monocrático
19/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 03:06

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1600145-43.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

V.

N.

F.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: L.

C.

C.

S.

I. de A.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Fica o patrono ciente do depósito realizado, bem como para providenciar o cadastro de seus dados bancários no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php para a expedição do alvará.
18/09/2024 13:31

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:31

Autos Preparados p/ Conclusão
16/09/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:05

Prazo em Curso
22/07/2024 09:02

Juntada de AR - Resultado Positivo
05/07/2024 14:20

Prazo em Curso
02/07/2024 20:23

Expedição de Ofício.
27/06/2024 18:29

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:48

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 16:56

Autos Preparados p/ Expedição
20/06/2024 13:54

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/06/2024 13:52

Certidão
20/06/2024 13:50

Correção de Classe Realizada
19/06/2024 07:57

Certidão de Publicação - DJE
19/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600145-43.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

V.

N.

F.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: L.

C.

C.

S.

I. de A.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 25-26), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito à beneficiária MARIA VALDENICE NOGUEIRA FIGUEIREDO e a LUIZ CARLOS CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (referente aos honorários contratuais).

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeçam-se os alvarás.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

No mais, diante da comprovação de que a sociedade LUIZ CARLOS CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA é optante pelo regime tributário, denominado SIMPLES NACIONAL (f. 21), defiro a isenção do imposto de renda, o qual será recolhido nos termos do art. 13, I, da Lei Complementar n.º 123/2006 e no art. 1º, da Instrução Normativa n.º 765/2007, da Receita Federal do Brasil.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
18/06/2024 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2024 16:25

Provimento Monocrático
06/06/2024 22:48

Conclusos para decisão
06/06/2024 22:46

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:03

Autos Preparados p/ Conclusão
05/06/2024 14:19

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:19:02, Precatórios.
30/05/2024 08:02

Juntada de AR - Resultado Positivo
13/05/2024 15:41

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:30

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
07/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2024 15:07

Documento Digitalizado
12/04/2024 15:07

Documento Digitalizado
12/04/2024 15:07

Documento Digitalizado
12/04/2024 15:07

Certidão
20/02/2024 18:30

Precatório Aguardando Ordem Cronológica de Pagamento
19/02/2024 08:02

Juntada de AR - Resultado Positivo
05/02/2024 14:37

Prazo em Curso
05/02/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 20:46

Deferimento para Expedição de Oficio Requisitório
26/01/2024 14:11

Expediente encaminhado para Assinatura do Vice Presidente - Precatórios
26/01/2024 14:10

Expedição de Ofício.
26/01/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 15:38

Expedição em análise para assinatura
25/01/2024 15:38

Expedição em análise para assinatura
22/01/2024 10:37

Autos Preparados p/ Expedição
22/01/2024 10:37

Certidão
18/01/2024 20:18

Distribuído por prevenção
18/01/2024 20:17

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 20:17

Documento Digitalizado
18/01/2024 20:17

Documento Digitalizado
18/01/2024 20:17

Documento Digitalizado
18/01/2024 20:17

Documento Digitalizado
11/01/2024 17:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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