29/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
29/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:37

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 23:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2024 17:48

Expedição de Alvará.
23/09/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:29

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:58

Atribuição de competência temporária
19/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600224-22.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.

H.

S.

M.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Y. & Y.

A.

S.

Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 25-26), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito à beneficiária SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA e a YANO & YANO ADVOCACIA S/S (referente aos honorários contratuais).

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeçam-se os alvarás.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

No mais, diante da comprovação de que a sociedade YANO & YANO ADVOCACIA S/S é optante pelo regime tributário, denominado SIMPLES NACIONAL (f. 21), defiro a isenção do imposto de renda, o qual será recolhido nos termos do art. 13, I, da Lei Complementar n.º 123/2006 e no art. 1º, da Instrução Normativa n.º 765/2007, da Receita Federal do Brasil.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
18/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:25

Provimento por decisão monocrática
06/06/2024 22:48

Conclusos para decisão
06/06/2024 22:46

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 14:20

Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/05/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 15:42

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:31

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
19/02/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 20:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/01/2024 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/01/2024 14:18

Expedição de Ofício.
26/01/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:05

Distribuído por prevenção
18/01/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:05

Desentranhado o documento
18/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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