TJMS - 0815390-59.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 17:12
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 18:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/05/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
-
18/05/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 18:20
Recebidos os autos
-
03/05/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 18:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/04/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 18:22
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 05:13
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
-
16/03/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:39
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 13:39
INCONSISTENTE
-
09/03/2023 13:36
Processo Reativado
-
09/03/2023 07:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
07/02/2023 08:47
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2023 08:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Bruno Cesar Duarte (OAB 27199/MS) Processo 0815390-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrezza Moringo da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença de fls. 113-118: Juíza Leiga: "(...)
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados pela requerente Andrezza Moringo da Silva em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, no sentido de: Declarar inexistentes os débitos objeto da demanda que deram origem ao protesto indevido (fl. 23); e, Condenar o requerido a indenizar a requerente, pelos danos morais sofridos, na quantia de R$ 3.000,00, a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Confirmo a decisão de fls. 47-48.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a análise da Juíza Togada.".
Juíza de Direito: "Vistos, etc...
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se." -
09/01/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
-
09/01/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:14
Recebidos os autos
-
07/12/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:14
Homologada a Transação
-
07/12/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2022 14:41
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2022 16:08
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:25
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2022 16:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/11/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
25/08/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 07:15
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
-
01/08/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 18:09
Juntada de Ofício
-
06/07/2022 19:06
Expedição de Ofício.
-
06/07/2022 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 11:44
Recebidos os autos
-
06/07/2022 11:44
Recebidos os autos
-
06/07/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:03
Expedição de Ofício.
-
28/06/2022 16:03
Expedição de Ofício.
-
28/06/2022 14:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
27/06/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2022 14:44
Recebidos os autos
-
27/06/2022 14:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/06/2022 07:30
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 06:06
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 02:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006430-50.2022.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcelo Neumann
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2022 16:32
Processo nº 0819627-39.2022.8.12.0110
Condominio Residencial Spazio Colina Das...
Waldemir Rocha da Silva
Advogado: Francisco Stiehler Mecchi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2022 15:10
Processo nº 0800213-82.2022.8.12.0101
Municipio de Dourados
Anderson de Oliveira Mamende
Advogado: Leonardo Lopes Cardoso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2023 12:25
Processo nº 0815994-20.2022.8.12.0110
Bruno Marcos da Silva Jussiani
Fabricio Araujo da Silva
Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2022 16:41
Processo nº 0815425-19.2022.8.12.0110
Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME
Evanise da Silva Moraes dos Santos
Advogado: Antonio Matheus Scherer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2022 09:40