01/07/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0811717-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darlan Nantes Bohuta - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 196/197, esclarecendo se houve o efetivo cumprimento da ordem judicial, bem como requerer o que entender de direito.
19/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:47

Recebidos os autos
29/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0811717-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darlan Nantes Bohuta - DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias."
18/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:08

Recebidos os autos
17/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0811717-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darlan Nantes Bohuta - Despacho: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$1.000,00 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
28/01/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:43

Recebidos os autos
27/01/2025 15:43

Outras Decisões
27/01/2025 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:34

Recebidos os autos
06/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:36

Recebidos os autos
04/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 04:22

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0811717-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darlan Nantes Bohuta - Despacho: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$800,00 (oitocentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Requisite-se o pagamento nos termos da decisão de f. 138-140.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
03/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:57

Recebidos os autos
02/10/2024 13:57

Outras Decisões
02/10/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 03:55

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:09

Recebidos os autos
10/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0811717-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darlan Nantes Bohuta - Intimação da parte autora, acerca do petitório de fls. 145/146.
09/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:12

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0811717-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darlan Nantes Bohuta - Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
30/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:48

Recebidos os autos
29/07/2024 14:48

Outras Decisões
29/07/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:31

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:49

Recebidos os autos
21/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0811717-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darlan Nantes Bohuta - Intimação do exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se.
17/06/2024 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:35

Recebidos os autos
08/04/2024 17:35

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 13:51

Evolução da Classe Processual
31/01/2024 15:37

Processo Reativado
31/01/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:20

Transitado em Julgado em data
19/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:27

Homologada a Transação
04/12/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 16:05

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 18:22

Recebidos os autos
06/09/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:12

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:58

Recebidos os autos
14/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 16:54

de Conciliação
29/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 02:23

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 16:14

Juntada de tipo de documento
09/08/2022 16:14

Juntada de tipo de documento
09/08/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:11

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 08:10

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:43

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 17:42

de Instrução e Julgamento
23/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 07:59

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 15:57

Recebidos os autos
22/06/2022 15:57

Tutela Provisória
20/05/2022 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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