24/03/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:58

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 22:40

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Sentença de fls. 57: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente."
28/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:34

Recebidos os autos
25/02/2025 19:34

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/02/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 12:54

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - DESPACHO DE FLS. 51: "Fls. 50: não havendo manifestação em 30 (trinta) dias, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se." ***************************** DESPACHO DE FLS. 53: "Não obstante a certidão de fls. 52, verifica-se que a parte requerente não foi intimada do despacho de fls. 51, o que restou ordenado no final do aludido despacho.

Desse modo, intime-se a parte requerente do despacho de fls. 51.

Não havendo manifestação em 30 (trinta) dias, venham-me conclusos. Às providências."
09/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:19

Recebidos os autos
26/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 07:53

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:05

Recebidos os autos
03/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "I - Cancele-se a audiência designada nos autos (fls. 35).

II - Autorizo a parte requerente Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Camila Isaura Pereira Costa - CPF nº *80.***.*09-69, relativamente a este processo nº 0802088-19.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Oportunamente, se o caso, inclua-se em pauta de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 13:58

Recebidos os autos
12/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
04/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/06/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 12:22

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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