29/05/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:17

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 21:07

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:22

Recebidos os autos
05/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:42

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Pilar do Nascimento e Silva Henriques (OAB 192619/MG) Processo 0802849-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Eder Rocha - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerente acerca do pagamento informado pela parte requerida às fls. 182-183 e para, no prazo de 5 dias, informar se houve satisfação da obrigação e requerer o que entender de direito.
15/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:33

Processo Reativado
09/01/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:17

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Pilar do Nascimento e Silva Henriques (OAB 192619/MG) Processo 0802849-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Eder Rocha - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 171: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Alexandre Eder Rocha em desfavor da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, no sentido de: a) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 22.00 (vinte e dois reais), referentes a danos materiais.

Os valores deverão ser atualizados por juros de mora de 1% ao mês e IGPM da data do desembolso dos valores.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas." ****************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 16:50

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:03

Homologada a Transação
12/11/2024 19:03

Recebidos os autos
12/11/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:02

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:22

de Conciliação
15/07/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Pilar do Nascimento e Silva Henriques (OAB 192619/MG) Processo 0802849-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Eder Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/06/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800126-35.2022.8.12.0002

Rafael Cambuhy Rodrigues

Ts Consultoria em Transportes LTDA

Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0005988-20.2022.8.12.0002

Kaique Ribeiro Yamakawa

Baucon - Empreendimentos Imobiliarios e ...

Advogado: Giovanni Filla da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0803635-82.2020.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Leandro de Souza Guimaraes

Advogado: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cezero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0801443-40.2024.8.12.0021

Larissa Fernandes Montavao

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Genilton Carneiro da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0802861-64.2024.8.12.0101

Clinica Dentaria Prodent LTDA - ME

Maria Vitoria dos Anjos Justino

Advogado: Leandro Luiz Belon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 16:36

Exibir Processo