30/10/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:22

Recebidos os autos
23/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 18:44

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS) Processo 0813248-14.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Pedro Rocha Araujo, João Pedro Rocha Araujo - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações de pagamento retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
19/10/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:19

Recebidos os autos
09/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:01

INCONSISTENTE
05/09/2024 14:13

Processo Reativado
05/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 14:44

Recebidos os autos
15/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS) Processo 0813248-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro Rocha Araujo, João Pedro Rocha Araujo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por João Pedro Rocha Araujo, nesta, Ação de Indenização, movida em relação a Gol Linhas Áereas S.A, para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), referente aos danos materiais, devendo este valor ser atualizado monetariamente pelo IGPM a contar do evento danoso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação(artigo 405, CC) até o efetivo pagamento.

Seguem indeferidos os pedidos de indenização por danos morais, de revelia e de litigância de má-fé.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
14/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos
13/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:40

Homologada a Transação
13/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS) Processo 0813248-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro Rocha Araujo, João Pedro Rocha Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:37

Expedição de Carta.
12/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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