08/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 07:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:21

Registro de Sentença
22/07/2025 13:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/07/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 13:07

Expedição de NULL.
22/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
12/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:54

Registro de Sentença
30/06/2025 13:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/06/2025 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 13:41

Expedição de NULL.
27/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2025 03:29:22, Juizado Especial Adjunto.
07/03/2025 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/03/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 10:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 13:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 01:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Fábio Bertasso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/02/2025 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/02/2025 16:52

Expedição de NULL.
14/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/02/2025 16:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 16:35

Emissão da Relação
10/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP), Luis Paulo dos Reis (OAB 10236/MS) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Fábio Bertasso, Espólio de Zoilo Franco representado por Marcos Aurélio Franco - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca do CANCELAMENTO da Audiência, conforme Certidão de fls. 147.

MOTIVO: "Aguardando Nomeação do Juiz Leigo".
28/01/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 16:21

Emissão da Relação
27/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 04:03:37, Juizado Especial Adjunto.
10/01/2025 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 18:11

Juntada de Mandado
04/12/2024 18:11

Juntada de NULL
03/12/2024 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 09:40

Expedição de NULL.
02/12/2024 13:22

Autos preparados para expedição
02/12/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2024 15:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 11:57

Prazo em Curso
18/11/2024 11:55

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP), Luis Paulo dos Reis (OAB 10236/MS) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Espólio de Zoilo Franco representado por Marcos Aurélio Franco, Fábio Bertasso - Despacho de fls. 124: " Ante a manifestação de fls. 122-123 cancele-se a audiência designada nos autos a fim de evitar eventual nulidade.

Sem prejuízo, designe-se nova audiência, e proceda-se a citação/intimação de Estado de Mato Grosso do Sul, Espólio de Zoilo Franco representado por Marcos Aurélio Franco e Fábio Bertasso, conforme informado na peça inicial.******* Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca do CANCELAMENTO da audiência conforme Certidão de fls. 127, bem como, da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA - para o dia 28/01/2025, às 13:30 hs, podendo a mesma ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e/ou PRESENCIAL.
16/11/2024 11:54

Informação do Sistema
16/11/2024 11:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 14:27

Emissão da Relação
12/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
12/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:19:47, Juizado Especial Adjunto.
12/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 14:29

Prazo em Curso
20/09/2024 12:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS), Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB 81508/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Reqdo: Fábio Bertasso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, cabendo a parte interessada conduzir à audiência as testemunhas, no máximo 3 (três), independente de intimação, ou requerer a respectiva intimação , nos autos em epígrafe, com antecedência mínima de 5(cinco) dias úteis da referida audiência, nos termos definidos no art.34,§1º, da Lei 9.099/95.
17/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 09:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:38

Emissão da Relação
17/09/2024 09:35

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/11/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/08/2024 01:52:18, Juizado Especial Adjunto.
06/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:47

Juntada de Mandado
04/07/2024 15:47

Juntada de NULL
02/07/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa (OAB 292398/SP) Processo 0801490-96.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Victor de Paula Arouca - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 10:20

Emissão da Relação
12/06/2024 10:18

Expedição de Carta.
12/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2024 06:01

Prazo em Curso
04/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 14:59

Emissão da Relação
03/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/08/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 16:43

Proferida decisão interlocutória
28/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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