TJMS - 1602151-23.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 14:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
31/10/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2024 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2024 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2024 18:27
Expedição de Alvará.
-
01/10/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:16
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602151-23.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Reqte: M.
M.
L. dos P.
Advogada: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Interessado: Y. & Y.
A.
S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 34/35), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Marisa Melgarejo Lopes Dos Passos e Yano & Yano Advocacia S/S (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
17/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 12:50
Atribuição de competência temporária
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17/07/2024 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 10:03
Provimento por decisão monocrática
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12/07/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 16:53
Conclusos para decisão
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12/07/2024 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/07/2024 11:56
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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02/07/2024 14:53
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
28/06/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602151-23.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Reqte: M.
M.
L. dos P.
Advogada: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Interessado: Y. & Y.
A.
S.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 11 de julho de 2024, às 13:30 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
14/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:01
Expedição de Ofício.
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12/06/2024 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/05/2024 12:39
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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29/04/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 22:01
Juntada de Outros documentos
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08/04/2024 22:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/04/2024 16:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/04/2024 16:01
Expedição de Ofício.
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30/03/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:14
Distribuído por prevenção
-
27/03/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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