TJMS - 1602219-70.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 14:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
31/10/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2024 14:25
Expedição de Alvará.
-
08/10/2024 19:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 17:32
Expedição de Alvará.
-
09/09/2024 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 16:05
Juntada de Ofício
-
26/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602219-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
P. do A.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Advogada: Aline Cristina Ferreira (OAB: 9744/MS) Interessada: A.
C.
F.
C.
Interessado: O.
B. de O.
Interessada: R.
C.
Requerido: E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 37/38), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Arlete Padilha Do Amaral Souza, Rosemere Carrareto, Aline Cristina Ferreira Campeiro e Osmar Baptista De Oliveira (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
17/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:50
Atribuição de competência temporária
-
17/07/2024 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 10:00
Provimento por decisão monocrática
-
10/07/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 17:18
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 17:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2024 09:11
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/07/2024 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602219-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
P. do A.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Advogada: Aline Cristina Ferreira (OAB: 9744/MS) Interessada: A.
C.
F.
C.
Interessado: O.
B. de O.
Interessada: R.
C.
Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
14/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 06:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/04/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 22:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/04/2024 17:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
02/04/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 11:01
Distribuído por prevenção
-
30/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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