STJ - 0807392-86.2016.8.12.0001

29/05/2024 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024 11:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354891/2024

06/05/2024 09:16

Protocolizada Petição 354891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 656022/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0656022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1788290 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00656022/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

18/04/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656022/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

29/09/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 656022/2022

09/08/2022 00:17

Protocolizada Petição 656022/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

04/08/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635866/2022

04/08/2022 15:03

Protocolizada Petição 635866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

01/08/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2022 Petição Nº 646669/2020 - AgInt nos EDcl no

29/07/2022 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0646669 - AgInt nos EDcl no REsp 1788290 - Publicação prevista para 01/08/2022

17/06/2022 10:59

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

24/05/2022 16:05

Conhecido o recurso de IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA Petição Nº646669/2020 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1788290

18/05/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00646669/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

15/12/2021 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

29/11/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2021-AJC-4T)

29/11/2021 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas.

24/11/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2021

23/11/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2021 15:09

Incluído em pauta para 02/12/2021 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00646669/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

22/11/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00646669/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

10/11/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:23

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646669/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

17/11/2020 15:43

Retirado de pauta Petição Nº646669/2020 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1788290

13/11/2020 18:16

Ato ordinatório praticado 28ª Sessão Ordinária suspensa, com continuação em 17/11/2020, às 13h00.

28/10/2020 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-AJC-4T)

19/10/2020 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2020

16/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2020 14:59

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00646669/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1788290/MS

06/10/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

05/10/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 02/10/2020 o prazo para ABRACON - SAUDE (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE PLANO DE SAUDE) apresentar resposta à petição n. 646669/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5

11/09/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2020 Petição Nº 646669/2020 -

10/09/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 646669/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)

09/09/2020 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 646669/2020

09/09/2020 23:42

Protocolizada Petição 646669/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2020

01/09/2020 19:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 617109/2020 (Juntada automática)

01/09/2020 19:40

Protocolizada Petição 617109/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

18/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 Petição Nº 129548/2020 - EDcl

17/08/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0129548 - EDcl no REsp 1788290 - Publicação prevista para 18/08/2020

16/08/2020 22:10

Embargos de Declaração de IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2020/00129548 - EDcl no REsp 1788290

09/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

09/06/2020 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

02/04/2020 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 02/04/2020

01/04/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

01/04/2020 13:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 02/04/2020)

23/03/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020 Petição Nº 129548/2020 - EDcl

20/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (Publicação prevista para 23/03/2020)

19/03/2020 06:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/03/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) embargada

12/03/2020 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/03/2020 22:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129548/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 22:57

Protocolizada Petição 129548/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2020

09/03/2020 15:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 126918/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 15:20

Protocolizada Petição 126918/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2020

03/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

28/02/2020 18:37

Conhecido o recurso de ABRACON - SAUDE (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE PLANO DE SAUDE) e provido

21/12/2018 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

21/12/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

17/12/2018 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL