12/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:37

Recebidos os autos
27/08/2024 14:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:20

INCONSISTENTE
27/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0913093-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Mateus Martins de Oliveira Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Advogado: Leandro Corrêa Barbosa (OAB: 27741/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/08/2024 16:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:07

Recebidos os autos
19/06/2024 13:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0913093-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Mateus Martins de Oliveira Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Advogado: Thiago Gomes Farias (OAB: 22059/MS) Advogado: Leandro Corrêa Barbosa (OAB: 27741/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
14/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:32

INCONSISTENTE
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio
11/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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