24/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:00

INCONSISTENTE
02/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839489-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Apelado: Cristiano Fontes da Fonseca Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Apelado: Cleuza de Oliveira da Silva Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Interessado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGÊNCIA - CADEIA DE FORNECECEDORES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO - MANTIDO - APELO NÃO PROVIDO.

Há responsabilidade solidária entre operadora de turismo, agência de viagem e a empresa aérea, pois todos que participam e lucram na compra e venda de pacotes e passagens se beneficiam do sistema.

O cancelamento de voo é capaz de causar sofrimento, desgosto e angústia no indivíduo, o que ultrapassa os meros aborrecimentos.

Quantum indenizatório mantido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839489-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Apelado: Cristiano Fontes da Fonseca Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Apelado: Cleuza de Oliveira da Silva Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Interessado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:23

INCONSISTENTE
14/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839489-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Apelado: Cristiano Fontes da Fonseca Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Apelado: Cleuza de Oliveira da Silva Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Interessado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:30

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:30

Distribuído por prevenção
11/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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