03/06/2025 12:35

Apensado ao processo numero do processo
04/02/2025 06:53

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 06:53

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 06:53

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0802495-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosana Alves Vieira Carneiro - Decisão de fls. 62: "Recebo o recurso (fls. 55/61) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 07:36

Recebidos os autos
14/12/2024 07:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0802495-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosana Alves Vieira Carneiro - Sentença de fls. 48: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente os pedidos deduzidos na inicial por Rosana Alves Vieira Carneiro em desfavor Soeli de Souza Aguirre, , no sentido de: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), os valores devem ser acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. " ******************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:33

Homologada a Transação
13/11/2024 18:33

Recebidos os autos
13/11/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:31

de Conciliação
16/07/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0802495-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosana Alves Vieira Carneiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Emmanoele Vieira Scatolin (OAB 24275/MS) Processo 0802495-25.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosana Alves Vieira Carneiro - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s).
06/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/05/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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