12/06/2025 06:44

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 06:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 06:44

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0802465-87.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Debora de Freitas Guimarães de Holanda - Reqdo: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Decisão de fls. 360: "Certifique-se acerca da tempestividade dos recursos de fls. 341/347 e 352/359.

Se intempestivos, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivos, recebo os recursos em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
23/05/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:41

Recebidos os autos
14/04/2025 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:01

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:47

Homologada a Transação
11/03/2025 15:47

Recebidos os autos
11/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 20:09

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0802465-87.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Debora de Freitas Guimarães de Holanda - Reqdo: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
24/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0802465-87.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Debora de Freitas Guimarães de Holanda - Reqdo: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Sentença de fls. 306: "Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DEBORA DE FREITAS GUIMARÃES DE HOLANDA em desfavor de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED FERJ) e UNIMED DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00, (dez mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." ************************************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:40

Homologada a Transação
05/12/2024 17:40

Recebidos os autos
05/12/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:42

de Conciliação
18/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 06:34

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
14/07/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0802465-87.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Debora de Freitas Guimarães de Holanda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0802465-87.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Debora de Freitas Guimarães de Holanda - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s).
06/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/05/2024 09:43

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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