07/04/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:17

Arquivado Provisoriamente
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Posto isso, determino a suspensão do presente feito, em razão da determinação de suspensão de processos correlatos ao Tema Repetitivo 1264, conforme despacho publicado no DJe de 24/06/2024 pelo Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes para ciência (prazo de 05 dias), esclarecendo que o processo será retomado após manifestação final do STJ sobre o tema.

Proceda-se anotação do sobrestamento nos registros processuais, com as cautelas necessárias para fins de exclusão deste processo do cômputo da Meta 1 de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme disposto no Manual de Indicadores, que exclui da contagem os processos suspensos e sobrestados no ano corrente.
13/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:43

Recebidos os autos
11/12/2024 13:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/12/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 10:43

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
25/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 79/122.
23/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:20

Recebidos os autos
18/09/2024 14:20

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana dos Santos Pastega - Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2022, desta Vara, fica deferida a dilação por prazo único de 10 (dez) dias, ficando a parte cientificada que eventual pedido de nova prorrogação deverá estar acompanhado de elementos indicativos de sua necessidade
22/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
10/08/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Com relação a prova da hipossuficiência financeira, deverá a parte autora trazer aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e extratos bancários do período referente aos últimos três meses (só assim se verifica real movimentação financeira) de todas as contas bancárias de sua titularidade (porquanto à fl. 44 consta transferência via Pix recebido de outra conta bancária da autora) para análise do pedido, tendo em vista que atua como microempreendedora individual, porém, sem comprovação mínima da renda real, ainda que em valor baixo, até porque, as declarações juntadas às 57-8 não informam o faturamento da empresa.

Neste sentido, intime-se a parte autora, pela última vez, para emendar a inicial na forma acima, a fim de comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse.

Havendo manifestação, conclusos na fila de iniciais.

Cumpra-se.
18/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:29

Recebidos os autos
16/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

Avon Cosméticos LTDA., Alessandra Aparecida de Assis Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Assim, intime-se a requerente, para que, no prazo de 15 dias, comprove sua hipossuficiência financeira, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato de contas bancárias em período de 90 dias, declaração imposto de renda, despesas mensais, faturamento da empresa, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita e, se o caso, inscrição em dívida ativa.
10/06/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:12

Recebidos os autos
27/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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