STJ - 0915887-83.2023.8.12.0001

04/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525244/2025

09/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 525244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 346719/2025 - AgRg

06/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346719 - AgRg no AREsp 2889082 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 346719/2025 - AgRg no AREsp 2889082

22/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/04/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346719/2025

22/04/2025 16:18

Protocolizada Petição 346719/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

11/04/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325728/2025

11/04/2025 18:43

Protocolizada Petição 325728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

07/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/04/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300249/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

05/04/2025 18:43

Protocolizada Petição 300249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025

04/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/04/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/02/2025 00:00

Intimação

20/02/2025 00:00

Intimação