01/07/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:29

Baixa Definitiva
01/07/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:27

INCONSISTENTE
21/06/2024 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409398-39.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Kely Cristina da Silva Rimoli Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Almy Estoze da Silva Advogada: Kely Cristina da Silva Rimoli (OAB: 23798/GO) Posto isso, de plano, diante da perda do objeto, deixo de conhecer o presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para determinar a expedição da guia de recolhimento independentemente da prisão do paciente, a fim de viabilizar a análise dos pedidos de competência do juízo da execução penal.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.
20/06/2024 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 15:22

Recebidos os autos
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 14:36

Indeferida a petição inicial
17/06/2024 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409398-39.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Kely Cristina da Silva Rimoli Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Almy Estoze da Silva Advogada: Kely Cristina da Silva Rimoli (OAB: 23798/GO)

Vistos. 1- Retifique-se a autoridade coatora para que passe a constar Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas. 2- Após, remeta-se ofício a essa autoridade para prestar informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em especial acerca do pedido formulado pelo impetrante às f. 3184-3185 reiterado às f. 3266-3269 dos autos n. 0002030-57.2008.8.12.0021.

Cumpra-se.
12/06/2024 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:25

INCONSISTENTE
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409398-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Kely Cristina da Silva Rimoli Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande - MS Paciente: Almy Estoze da Silva Advogada: Kely Cristina da Silva Rimoli (OAB: 23798/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 11:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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