08/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 20:36

Recebidos os autos
21/06/2025 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807796-23.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Carvalho Sandim de Almeida - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc.

Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.
15/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2025 22:03

Recebidos os autos
05/04/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 16:27

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 15:28

Processo Reativado
02/04/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 06:42

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:14

Homologada a Transação
13/02/2025 18:14

Recebidos os autos
13/02/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 22:33

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 12:46

Recebidos os autos
17/09/2024 12:46

Tutela Provisória
16/09/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807796-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Carvalho Sandim de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da pág ina 444:...Vistos, etc...Em face da informação que consta na petição de p. 442-443, de que a instalação realizada pela empresa requerida ocorreu de modo diverso do solicitado, intime-se a parte requerida para, em 02 (dois) dias, comprovar nos autos que efetivou as adequações necessárias visando atender ao pedido do autor, sob pena de majoração do valor da multa.

Cumpra-se.
07/09/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:10

Recebidos os autos
05/09/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807796-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Carvalho Sandim de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc...

Defiro o pedido da parte exequente e redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2024 às 13:30h, determinando a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Ressalto que, caso as partes tenham interesse em arrolar testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS, para oitiva.

Em anexo segue um guia para acesso as audiências virtuais.

Outrossim, considerando as alegações da parte autora no tocante ao cumprimento de tutela antecipada, determino a intimação da empresa requerida para prestar esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
07/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:40

Recebidos os autos
07/08/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
03/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807796-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Carvalho Sandim de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. decisão das páginas 418/419:...Vistos, etc...Deste modo, em cognição sumária, defiro o pedido de tutela antecipada para o especial fim de determinar que a requerida proceda com ligação da rede elétrica e fornecimento do serviço no endereço apresentado pelo autor, qual seja, Rua Marquês de Pombal, s/n QD 31 LT 19.

A presente decisão deve ser cumprida no prazo de 10 dias a contar da intimação da requerida da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada inicialmente a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Comunique-se o representante da empresa desta localidade, com urgência, devendo fazer prova nos autos do cumprimento da presente decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:26

Recebidos os autos
28/06/2024 15:26

Tutela Provisória
26/06/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0807796-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Carvalho Sandim de Almeida - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Inicialmente, defiro parcialmente o pedido da p. 410.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Outrossim, quanto ao pedido de tutela (p. 409), reitere-se o ofício de p. 368 à empresa requerida, para que a mesma se manifeste no prazo de 48 horas.

Decorrido o prazo e certificado, independentemente de manifestação, voltem os autos conclusos para análise.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/06/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 10:43

Recebidos os autos
05/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:27

de Conciliação
04/06/2024 13:07

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 19:34

Recebidos os autos
25/04/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 17:00

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 15:57

Recebidos os autos
09/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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