TJMS - 0823118-88.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/11/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 05:23
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
-
04/10/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 16:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0823118-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 157, sob pena de extinção.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. -
03/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:42
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0823118-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias. -
27/09/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
-
27/09/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0823118-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira - Despacho/decisão:
Vistos.
Com relação ao pleito de f. 142-3, este juízo entende que a fim de viabilizar o cumprimento de decisão proferida (f. 134-6), deverá a parte autora se utilizar do procedimento adequado, qual seja, cumprimento de sentença, em autos apartados, a fim de evitar tumulto processual.
Assim, indefiro o requerimento. Às providências. -
09/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:41
Recebidos os autos
-
04/09/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 00:27
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 02:36
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 15:13
Recebidos os autos
-
08/08/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0823118-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira - Despacho/decisão: Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$100,0 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância. -
05/08/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 19:02
Recebidos os autos
-
31/07/2024 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:49
Recebidos os autos
-
24/06/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0823118-88.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária sobre a petição retro, pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
04/06/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 02:19
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:35
Recebidos os autos
-
24/05/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 11:53
Recebidos os autos
-
23/04/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 11:01
Juntada de Mandado
-
08/02/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:22
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 10:26
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 18:13
Recebidos os autos
-
04/09/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:55
Recebidos os autos
-
30/05/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 10:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2023.
-
04/04/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 18:56
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 15:07
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/03/2023 14:54
Processo Reativado
-
13/03/2023 08:01
Conclusos para despacho
-
11/03/2023 14:35
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
03/03/2023 09:22
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 09:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/02/2023 02:21
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
-
06/02/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:25
Homologada a Transação
-
08/12/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2022 17:05
Recebidos os autos
-
30/11/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 02:33
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:29
Recebidos os autos
-
10/08/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 07:37
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 15:04
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/07/2022 02:13
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 17:55
Recebidos os autos
-
07/07/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2022 01:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
-
06/05/2022 08:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 17:52
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 16:53
Juntada de Petição de Réplica
-
18/04/2022 10:53
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2022 02:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 15:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2022 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
14/01/2022 13:59
Juntada de Mandado
-
14/01/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2021 04:00
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 16:23
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2021 18:47
Recebidos os autos
-
10/12/2021 18:47
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/11/2021 17:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 16:12
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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