28/08/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:25

Documento Digitalizado
28/08/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
22/08/2025 15:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 15:41

Emissão da Relação
20/08/2025 12:15

Documento Digitalizado
20/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:52

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 10:54

Autos preparados para expedição
18/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:08

Registro de Sentença
18/08/2025 17:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
18/08/2025 17:08

Documento Digitalizado
15/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:37

Documento Digitalizado
13/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:58

Prazo em Curso
08/08/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:17

Emissão da Relação
14/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:52

Prazo em Curso
10/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 10:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 09:43

Emissão da Relação
22/06/2025 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 15:14

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 13:44

Processo Reativado
21/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:28

Documento Digitalizado
13/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 07:40

Prazo em Curso
23/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS), Geise Cristina Lubas Grillo (OAB 27052/MS) Processo 0811430-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil Ltda - Réu: Jéssica Dayanne Viana de Souza - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ESCOLA BIOVILLA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA em face de JÉSSICA DAYANNE VIANA DE SOUZA, e condeno a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais), correspondente às duas mensalidades do mês de setembro de 2023, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV e com juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento da parcela, acrescido de multa de 5%.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
22/04/2025 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 09:46

Emissão da Relação
11/04/2025 19:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:36

Registro de Sentença
11/04/2025 19:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2025 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 19:36

Expedição de NULL.
09/04/2025 23:58

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 17:48

Documento Digitalizado
04/11/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/11/2024 05:47:15, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/11/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS), Geise Cristina Lubas Grillo (OAB 27052/MS) Processo 0811430-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil Ltda - Réu: Jéssica Dayanne Viana de Souza - Intimação do r. despacho da página 70:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 69.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 13:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 10:22

Emissão da Relação
12/09/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/11/2024 03:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:41

Juntada de NULL
09/08/2024 12:41

Juntada de Mandado
09/08/2024 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0811430-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil Ltda - Intimação da parte reclamantre através de seu patrono da certidão da página 59:...Tendo em vista a informação do novo endereço da parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 11/09/2024 às 13:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
06/08/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 11:29

Emissão da Relação
06/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:59

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/08/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 10:31:39, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:47

Prazo em Curso
26/07/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0811430-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
25/07/2024 22:49

Emissão da Relação
25/07/2024 17:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 14:49

Juntada de NULL
10/07/2024 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 08:24

Prazo em Curso
10/07/2024 08:24

Expedição de Mandado.
08/07/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/07/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:04

Prazo em Curso
01/07/2024 04:40

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0811430-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil Ltda - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (ARFL. 44), requerendo o que de direito, sob pena de extinção
28/06/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 10:34

Emissão da Relação
27/06/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0811430-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 37-38.
10/06/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 10:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2024 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 10:11

Emissão da Relação
10/06/2024 10:10

Expedição de Carta.
07/06/2024 16:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 12:06

Emissão da Relação
06/06/2024 12:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 12:59

Tutela Provisória
06/06/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:27

Prazo em Curso
21/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 09:36

Emissão da Relação
20/05/2024 09:06

Autos preparados para expedição
20/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 18:09

Informação do Sistema
17/05/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803921-31.2022.8.12.0008

Vara de Fazenda Publica e de Registros P...

Douglas Soares dos Sanos

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803921-31.2022.8.12.0008

Douglas Soares dos Sanos

Eduardo Aguilar Nunes

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0800734-33.2023.8.12.0023

Sara Neves de Souza Santos

Recovery do Brasil Consultoria S/A

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1605261-98.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Clara Carollo Velozo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0812909-55.2024.8.12.0110

Victor Berbert Mariano Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 16:12

Exibir Processo