STJ - 0830096-83.2022.8.12.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
-
07/04/2025 13:53
Transitado em Julgado em 07/04/2025
-
14/03/2025 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
-
13/03/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
11/03/2025 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
-
11/03/2025 22:30
Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ MIRANDA ROMEIRO
-
24/02/2025 13:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
24/02/2025 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
10/02/2025 17:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0830096-83.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Luiz Miranda Romeiro Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Interessado: Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Sr.
Aud de Oliveira Chaves Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
30/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0830096-83.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Luiz Miranda Romeiro Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Interessado: Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Sr.
Aud de Oliveira Chaves Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800270-48.2024.8.12.0031
Furlan e Lima LTDA - EPP
Leandro Ronsoni
Advogado: Francisco Andrade Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2024 16:01
Processo nº 0833214-04.2021.8.12.0001
Maria Auxiliadora Souza da Silva
Eber Miranda Bueno
Advogado: Rafael Chaves Ortiz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 13:05
Processo nº 0833214-04.2021.8.12.0001
Maria Auxiliadora Souza da Silva
Eber Miranda Bueno
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/09/2021 15:21
Processo nº 0802039-28.2023.8.12.0031
Furlan e Lima LTDA - EPP
Carmen Graziely Sorrilha de Carvalho
Advogado: Francisco Andrade Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/01/2024 10:41
Processo nº 0830096-83.2022.8.12.0001
Jose Luiz Miranda Romeiro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2024 12:20