27/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 19:00

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:00

Documento Digitalizado
15/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 07:10

Emissão da Relação
04/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:07

Documento Digitalizado
28/05/2025 16:55

Prazo em Curso
28/05/2025 16:54

Documento Digitalizado
28/05/2025 16:52

Documento Digitalizado
28/05/2025 16:52

Documento Digitalizado
27/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 09:09

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:00

Juntada de Informações
10/04/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 06:40

Prazo em Curso
09/04/2025 06:39

Emissão da Relação
09/04/2025 06:39

Documento Digitalizado
09/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
10/02/2025 17:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0802130-70.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Freitas Vargas Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 08:28

Prazo em Curso
28/01/2025 08:27

Emissão da Relação
28/01/2025 08:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2025 08:26

Documento Digitalizado
28/01/2025 08:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:15

Autos preparados para expedição
03/12/2024 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 14:45

Prazo em Curso
25/11/2024 18:37

Prazo em Curso
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0802130-70.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Freitas Vargas Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 15:40

Prazo em Curso
07/11/2024 14:31

Emissão da Relação
07/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/11/2024 12:59

Documento Digitalizado
07/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:58

Autos preparados para expedição
29/08/2024 12:20

Prazo em Curso
29/08/2024 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
15/08/2024 12:04

Prazo em Curso
09/08/2024 15:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0802130-70.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Freitas Vargas Almeida - DECISÃO FL. 369: (...) Posto isso, ACOLHO a impugnação oposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor de Patricia Freitas Vargas Almeida e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 363-364.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

Intimem-se.

Preclusa a via impugnativa, requisite-se o pagamento, atentando-se para o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
02/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 09:59

Emissão da Relação
01/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 14:40

Homologado cálculo
03/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 06:45

Prazo em Curso
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0802130-70.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Freitas Vargas Almeida - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 360/362, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 08:55

Emissão da Relação
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2024 10:40

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 14:10

Evolução da Classe Processual
12/03/2024 14:09

Processo Reativado
27/08/2022 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2022 09:46

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:45

Transitado em Julgado em data
14/03/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.
14/03/2022 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/03/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 10:40

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/03/2022 10:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2022 10:34

Emissão da Relação
03/02/2022 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2022 16:00

Expedição de Certidão.
03/02/2022 16:00

Registro de Sentença
03/02/2022 16:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/01/2022 17:20

Expedição de NULL.
26/01/2022 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2021 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/11/2021 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:08

Conclusos para despacho
03/11/2021 19:00

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2021 12:42

Prazo em Curso
15/10/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
14/10/2021 14:27

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2021 13:37

Emissão da Relação
04/10/2021 16:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/10/2021 16:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/10/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 09:00

Expedição de Certidão.
04/10/2021 08:00

Expedição de Certidão.
04/10/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 08:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/10/2021 07:59

Expedição de Carta.
04/10/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/10/2021 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2021 16:31

Recebida petição inicial
22/09/2021 18:17

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/09/2021 15:39

Redistribuição de Processo - Saída
22/09/2021 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2021 20:04

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.
20/09/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021 12:11

Emissão da Relação
16/09/2021 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2021 14:02

Declarada incompetência
15/09/2021 13:11

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/09/2021 13:57

Redistribuição de Processo - Saída
14/09/2021 11:14

Informação do Sistema
14/09/2021 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/09/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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