11/09/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
17/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:01

Recebidos os autos
10/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 10:51

Juntada de tipo de documento
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Springer Carrier Ltda - Fica a parte Requerida/Executada intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 209, solicitando o que de direito.
01/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 18:45

Recebidos os autos
03/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leane Ferreira de Alencar - Reqdo: Springer Carrier Ltda - Vistos etc.

Ante o teor da manifestação de fls. 202/203, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se indicando data e horário comerciais, com antecedência razoável, para que a executada promova o recolhimento do bem, nos termos da Sentença de fls. 147/151.

I.
01/04/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:21

Recebidos os autos
19/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leane Ferreira de Alencar - Intimação do despacho de fl. 197: Vistos etc.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 189/196.

I.
30/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:56

Recebidos os autos
09/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:09

Processo Reativado
19/12/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:40

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leane Ferreira de Alencar - Reqdo: Springer Carrier Ltda - Vistos etc.

Notadamente por não ter a executada opostos embargos em audiência (f. 180), converto o depósito de fls. 170/171 em pagamento, julgando extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado a sentença.

Após, promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 170/171), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 172, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
19/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:54

Recebidos os autos
13/11/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:17

de Conciliação
12/11/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leane Ferreira de Alencar - Reqdo: Springer Carrier Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Deixo, por ora, de analisar o requerimento de f. 172.

Atento à garantia integral do juízo (fls. 169/171), designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial, oportunidade em que a executada poderá opor embargos à execução (art. 53, 1º, da Lei n. 9.099/95).

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
04/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Recebidos os autos
28/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Springer Carrier Ltda - Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
17/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:41

Recebidos os autos
07/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:54

Evolução da Classe Processual
03/10/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 08:04

Processo Reativado
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:28

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leane Ferreira de Alencar - Reqdo: Springer Carrier Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré lhe restituir o valor pago pela máquina R$3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o efetivo prejuízo/desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, bem como a pagar a autora indenização por danos morais no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC, incluído pela Lei nº 14.905, de 2024) desde a citação, nos termos do art. 487, I do CPC Após o pagamento do débito, faculto a parte ré recolher a máquina de lavar, objeto desta ação, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data publicação da sentença, na residência da autora, mediante prévio aviso, devendo a autora devolvê-la, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá a autora atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento à ré.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:02

Recebidos os autos
05/09/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:22

Homologada a Transação
04/09/2024 21:21

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:00

de Conciliação
12/07/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS) Processo 0812759-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leane Ferreira de Alencar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812303-27.2024.8.12.0110

Regina Maria da Cruz

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Juliana Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0801656-50.2023.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Maria Conceicao Larrea

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801525-66.2022.8.12.0110

Roxanny de Oliveira Rodrigues

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0812782-20.2024.8.12.0110

Sandra Regina Santos Vasconcelos

United Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803429-53.2024.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Lucivani da Silva Soares

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 10:55

Exibir Processo