21/08/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:15

Recebidos os autos
22/07/2024 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:15

Homologada a Transação
09/07/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 13:50

Recebidos os autos
09/07/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/07/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 07:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2024 07:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Juliana Rodrigues (OAB 27612/MS), Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Processo 0812303-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regina Maria da Cruz - Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
04/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 17:06

Recebidos os autos
29/05/2024 17:06

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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