16/12/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Gabriel Garcia da Silva Ormay (OAB 26977/MS) Processo 0811021-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valquiria Inocencio Nogueira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
05/12/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:10

Recebidos os autos
05/12/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:25

Recebidos os autos
02/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Gabriel Garcia da Silva Ormay (OAB 26977/MS) Processo 0811021-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valquiria Inocencio Nogueira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:01

Recebidos os autos
15/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:01

Homologada a Transação
14/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/09/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Gabriel Garcia da Silva Ormay (OAB 26977/MS) Processo 0811021-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valquiria Inocencio Nogueira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:27

Expedição de Carta.
15/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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