12/03/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 07:30

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Pieri (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP) Processo 0811079-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Vaz Sardinha - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 46-49, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por VAGNER VAZ SARDINHA, entretanto, rejeito-os ante a ausência de um dos vícios previstos no Art. 1.022 do CPC." Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
11/02/2025 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:38

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:38

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 16:46

Recebidos os autos
15/01/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:46

Homologada a Transação
15/01/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Pieri (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), Gomes Construção Civil Eireli ME - réu-revel Processo 0811079-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Vaz Sardinha - Reqdo: Gomes Construção Civil Eireli ME - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE a ação proposta por VAGNER VAZ SARDINHA em desfavor de GOMES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 9.605,10 (nove mil, seiscentos e cinco reais e dez centavos), valores estes que deverão ser corrigidos pela Taxa SELIC (considerando alteração legal dada pelo Art. 406, § 1º do CC) a contar da data do ajuizamento da ação, considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho os autos ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:38

Recebidos os autos
08/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:38

Homologada a Transação
07/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Pieri (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP) Processo 0811079-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Vaz Sardinha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:54

Recebidos os autos
19/09/2024 13:52

Decretação de revelia
18/09/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 14:13

de Conciliação
05/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 15:59

Recebidos os autos
03/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Pieri (OAB 289702/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP) Processo 0811079-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Vaz Sardinha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811210-29.2024.8.12.0110

Alexandre Ajala Perez

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Jose Matheus da Silva Virginio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0811170-47.2024.8.12.0110

Eva de Carvalho Neto Souza

Concessionaria de Rodovia Sul - Matogros...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800517-03.2023.8.12.0051

Lucinete Silva de Oliveira

Municipio de Itaquirai

Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0800517-03.2023.8.12.0051

Lucinete Silva de Oliveira

Municipio de Itaquirai

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0002490-09.2024.8.12.0110

Andre Luiz Sanches Salineiro

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 18:18

Exibir Processo