10/02/2025 10:52

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:52

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 13:37

Recebidos os autos
08/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:37

Homologada a Transação
07/01/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), José Matheus da Silva Virginio (OAB 29844/MS) Processo 0811210-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Ajala Perez - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à cada parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Ao Cartório para que passe a constar no polo passivo a denominação correta: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
12/12/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:41

Recebidos os autos
06/12/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:41

Homologada a Transação
04/12/2024 21:56

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:07

de Conciliação
18/07/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Matheus da Silva Virginio (OAB 29.844/MS) Processo 0811210-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre Ajala Perez - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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