TJMS - 1419066-05.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:20
Arquivado Definitivamente
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15/02/2023 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/02/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/02/2023 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419066-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: L.
A.
A.
J.
Advogado: Johny França da Silva (OAB: 24958/MS) Agravado: K.
G.
F.
Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica da Ucdb (OAB: 33333/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO AUTOR - INCONFORMISMO DO RÉU - NÃO CABIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - VALOR MANTIDO.
A decisão que acolhe o pedido de gratuidade de justiça não comporta a interposição de agravo de instrumento por ausência de previsão no rol do artigo 1.015 do CPC.
Atendido o binômio necessidade/possibilidade revelado nos documentos constantes nos autos, o valor arbitrado para os alimentos provisórios deve ser mantido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
09/01/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 19:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/12/2022 12:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/11/2022 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/11/2022 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/11/2022 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/11/2022 00:33
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 00:33
INCONSISTENTE
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10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/11/2022 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/11/2022 16:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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08/11/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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