TJMS - 1407036-64.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/07/2024 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/07/2024 07:04
Transitado em Julgado em #{data}
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18/06/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:04
INCONSISTENTE
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18/06/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407036-64.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Paulo Alvarez Victol Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Agravado: Adiles do Amaral Torres Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA SOMENTE EM GRAU RECURSAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - POSSE PRETÉRITA NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTRE A URGÊNCIA PLEITEADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
I.Em sede decogniçãosumária, própria deste momento processual, constatada a ausência de perigo de dano ou da demora a ensejarem o deferimento da tutela de urgência pleiteada, vislumbram-se razões para modificação do entendimento externado pelo juízo de primeiro grau, que deferiu o pleito antecipatório.
II.
Na hipótese, a questão encontra-se controvertida, faltando evidências suficientes para confirmar urgência e necessidade de imediata reintegração na posse do imóvel, necessitando de análise mais acurada dos fatos.
III.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
17/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 17:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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07/06/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407036-64.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Paulo Alvarez Victol Advogado: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB: 28743/MS) Agravado: Adiles do Amaral Torres Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/06/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 09:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/05/2024 17:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/05/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/05/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/05/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/05/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/05/2024 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/05/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/05/2024 09:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/05/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 01:27
INCONSISTENTE
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07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/05/2024 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/05/2024 11:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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