TJMS - 1408996-55.2024.8.12.0000

05/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 360439/2025 - AgInt

04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360439 - AgInt no AREsp 2867434 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de RESALA ELIAS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00360439/2025 - AgInt no AREsp 2867434/MS

08/08/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360439/2025 - AgInt no AREsp 2867434/MS

13/05/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/05/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 360439/2025 - AgInt

12/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360439 - AgInt no AREsp 2867434 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379549/2025

30/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 379549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 360439/2025 -

28/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 360439/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 360439/2025

25/04/2025 11:15

Protocolizada Petição 360439/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025

07/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de RESALA ELIAS JUNIOR

17/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição nº 222027/2025

17/03/2025 18:13

Protocolizada Petição 222027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2025

11/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500577459. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 00:00

Intimação

13/12/2024 00:00

Intimação