07/02/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 17:59

Processo Reativado
06/11/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 08:01

Transitado em Julgado em data
17/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Elias Seba Neto (OAB 10743/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801983-37.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edineide Rodrigues do Amaral - Réu: Banco do Brasil S/A - Sentença: (...) Ante o exposto: A) julga-se procedente o pedido declaratório, para reconhecer a quitação dos débitos lançados na plataforma Serasa Limpa Nome (p. 8-9) e condenar a requerida Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros a excluir a proposta de negociação de tal plataforma, dentro de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, sem prejuízo de multas por ato atentatório à dignidade da justiça e por litigância de má-fé; B) julgam-se improcedentes os demais pedidos formulados.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
08/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:36

Recebidos os autos
03/10/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:35

Homologada a Transação
03/10/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Elias Seba Neto (OAB 10743/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801983-37.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edineide Rodrigues do Amaral - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do autor para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da juntada do ofício.
05/06/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:35

Outras Decisões
01/04/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 19:54

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 10:10

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 07:51

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:45

de Conciliação
25/09/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:12

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:12

de Instrução e Julgamento
22/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:40

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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