22/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:21

INCONSISTENTE
29/07/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801952-44.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Kleber de Carvalho Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801952-44.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Kleber de Carvalho Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
04/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:38

INCONSISTENTE
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801952-44.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Kleber de Carvalho Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS.

PRESCRIÇÃO.

SERASA - LIMPA NOME.

SERVIÇO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS.

POSSIBILIDADE DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇAÕ.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Carece de razão a embargante quando omissão e contradição no acórdão combatido referente à alegada inexigibilidade extrajudicial da dívida prescrita, pois a matéria foi integralmente apreciada no voto condutor. 2.

Se o inconformismo da embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 3.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801952-44.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Kleber de Carvalho Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
05/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801952-44.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Kleber de Carvalho Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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