26/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025
25/07/2025 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 00:40

Não conhecido o recurso de NOVA LAGO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
02/07/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/07/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para NOVA LAGO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/06/2025
18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502179183. Publicação prevista para 23/06/2025)
17/06/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2025 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 4000423-08.2024.8.12.9000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 4000423-08.2024.8.12.9000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nova Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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