23/08/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0851745-07.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Paganotti Mercado - Exectdo: Lojas Renner S.A. - Fica a parte intimada acerca da expedição de alvará às fls. 228-230.
22/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0851745-07.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Paganotti Mercado - Exectdo: Lojas Renner S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (fl. 219).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à fl. 222, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
19/08/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:05

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:22

Recebidos os autos
15/08/2024 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 20:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0851745-07.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Paganotti Mercado - Exectdo: Lojas Renner S.A. - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 14:07

INCONSISTENTE
02/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/06/2024 18:47

Recebidos os autos
11/06/2024 16:28

Determinada Requisição de Informações
11/06/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0851745-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Lojas Renner S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Lojas Renner S.A., R$ 1.414,62
05/06/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 17:25

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:07

Recebidos os autos
24/04/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 06:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 23:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:58

Recebidos os autos
21/11/2023 13:58

Decisão ou Despacho
21/08/2023 06:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:30

Recebidos os autos
17/03/2023 09:30

Decisão ou Despacho
16/03/2023 09:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 20:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:27

Recebidos os autos.
27/02/2023 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:15

Recebidos os autos
12/01/2023 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2023 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2023 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/12/2022 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:37

Recebidos os autos
16/12/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:39

Recebidos os autos
21/11/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 06:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 06:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 06:59

INCONSISTENTE
16/11/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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