STJ - 1601225-42.2024.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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11/12/2024 15:03
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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13/11/2024 21:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014194/2024
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13/11/2024 20:41
Protocolizada Petição 1014194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024
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13/11/2024 05:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024
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12/11/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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12/11/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
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05/11/2024 16:12
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
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16/10/2024 05:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024
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15/10/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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14/10/2024 19:12
Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
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21/08/2024 05:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024
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20/08/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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20/08/2024 17:11
Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
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07/08/2024 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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07/08/2024 13:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/08/2024 12:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 655817/2024
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07/08/2024 12:32
Protocolizada Petição 655817/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024
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08/07/2024 13:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/07/2024 13:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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08/07/2024 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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05/07/2024 16:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
- • Arquivo
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