19/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:08

Transitado em Julgado em "data"
11/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/08/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/08/2024 01:33

Confirmada
26/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815471-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Naila de Souza Penze Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante o exposto, à luz do art. 932, III, do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, restando prejudicado o presente Recurso Inominado e declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.
14/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:28

Processo Reativado
13/08/2024 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2024 17:13

Outras Decisões
08/07/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 01:35

Confirmada
07/07/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815471-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Naila de Souza Penze Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para, em cinco dias, manifestar-se sobre o petitório de f. 158. Às providências.
25/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2024 09:08

Confirmada
10/06/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815471-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Naila de Souza Penze Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante a discordância das partes e a inviabilidade de acordo acerca dos termos dos autos, mantenho a suspensão dos autos na forma da decisão de f. 130/131.

Intimem-se.
04/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 13:05

Outras Decisões
27/05/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 01:54

Confirmada
26/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 14:27

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 14:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/04/2024 14:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2023 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2023 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2023 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2023 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2022 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 00:01

Publicação
01/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2022 09:30

Confirmada
24/08/2022 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/08/2022 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/08/2022 01:20

Confirmada
21/08/2022 01:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2022 04:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:01

Publicação
15/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2022 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2022 09:30

Expedida/certificada
10/08/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 03:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/08/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicação
09/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 14:30

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2022 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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