09/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802813-08.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Advogada: Shayenne Souza Leite (OAB: 78402/DF) Recorrido: Dineusa de Lima Rodrigues Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO o recurso interposto em razão de sua deserção.

Nos termos do Enunciado n.º 122 do FONAJE, condenoorecorrenteao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10%dovalor dacondenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa É como voto.
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 10:29

Não conhecido o recurso de parte
26/05/2025 17:39

Inclusão em pauta
26/05/2025 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 09:15

Decorrido prazo de "nome da parte".
19/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802813-08.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Advogada: Shayenne Souza Leite (OAB: 78402/DF) Recorrido: Dineusa de Lima Rodrigues Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Considerando o pedido de justiça gratuita formulado pela recorrente Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - ABAPEN, determino que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove: a) sua condição de entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e com atuação voltada à defesa ou prestação de serviços à pessoa idosa, nos termos do art. 51 da Lei nº 10.741/2003; b) a impossibilidade de arcar com as custas processuais, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Advirta-se que, em caso de inércia, o recurso será reconhecido como deserto, com o consequente não conhecimento.

Cumpra-se.
14/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/05/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:01

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 12:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800930-13.2021.8.12.0010

Celso Issamu Shimada - Torno

Valdinei Carbonari

Advogado: Mozart Vilela Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0801276-02.2023.8.12.0007

Benta Maria Dias

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801276-02.2023.8.12.0007

Benta Maria Dias

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0815471-42.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Naila de Souza Penze

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0815471-42.2021.8.12.0110

Naila de Souza Penze

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2021 18:40

Exibir Processo