TJMS - 0803789-71.2022.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

THOMAZ DA SILVA GUERREIRO BOTELHO

CPF *34.***.*61-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 09:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/03/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 18:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 13:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2025 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 18:34

    Publicação

  • 19/02/2025 17:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2025 17:38

    Outras Decisões

  • 18/02/2025 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/12/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2024 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 10:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/12/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:01

    Publicação

  • 04/12/2024 00:01

    Publicação

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803789-71.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/12/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 08:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/12/2024 08:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/12/2024 08:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/12/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803789-71.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Thomaz da Silva Guerreiro Botelho.

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803789-71.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803789-71.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO E OBSCURIDADE - INEXISTENTE.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.

    PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803789-71.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803789-71.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803789-71.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0803789-71.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Thomaz da Silva Guerreiro Botelho Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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