11/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:33

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:54

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Rezende da Rosa e Mendes Advogados Associados S/S (OAB 779/MS), Gabriela Katayama Tsuge (OAB 25105/MS) Processo 0021641-65.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Fica a parte exequente intimada do pré-cadastro emitido pelo Sistema de Administração dos Precatórios-SAPRE (documento de fls. 254/256), podendo apresentar manifestação, se assim entender, sobre os dados ali constantes, no prazo de 05 dias.

No mesmo ato, fica também intimada para ciência de que, no prazo de 05 dias, deve acessar o site do TJMS, menu Precatórios - Informações Cadastrais, para cadastro de dados bancários e NIT, a fim de que se efetive o pagamento da ROPV em momento oportuno.
14/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Rezende da Rosa e Mendes Advogados Associados S/S (OAB 779/MS), Gabriela Katayama Tsuge (OAB 25105/MS) Processo 0021641-65.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Intimação da parte exequente para ciência de que, no prazo de 05 (cinco) dias, deve acessar o site do TJMS, menu Precatórios - Informações Cadastrais, para cadastro de dados bancários e NIT, a fim de que se efetive o pagamento da ROPV em momento oportuno.
11/12/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:19

Decorrido prazo de parte
07/11/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS), Rezende da Rosa e Mendes Advogados Associados S/S (OAB 779/MS), Gabriela Katayama Tsuge (OAB 25105/MS) Processo 0021641-65.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a ausência de oposição da parte executada(fl. 239), HOMOLOGA-SE o cálculo apresentado pelo exequente (fl. 159/161).

Com fundamento no art. 535, §3º, I, do CPC, expeça-se precatório/RPV, conforme o caso, com a anotação de destaque dos honorários contratuais.

Todavia, advirta-se que o destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.

Com a notícia de pagamento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se. Às providências e intimações necessárias.
28/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:27

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 10:31

Recebidos os autos
18/10/2024 10:31

Decisão ou Despacho
08/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:59

Recebidos os autos
25/06/2024 12:59

Recebidos os autos
24/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
09/05/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:25

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 12:25

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 03:15

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:10

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:41

Recebidos os autos
29/09/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 03:12

Decorrido prazo de parte
21/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:16

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 03:34

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:20

Recebidos os autos
24/02/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
04/01/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 04:18

Decorrido prazo de parte
10/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 01:24

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 17:34

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 00:20

Recebidos os autos
03/08/2022 00:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00