TJMS - 1408479-50.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2024 07:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2024 07:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2024 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2024 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2024 01:18
Recebidos os autos
-
29/09/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:03
INCONSISTENTE
-
18/09/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/09/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/09/2024 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2024 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408479-50.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Silvana Aparecida Rolim Oliveira Lima Melo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Sandir Souza Melo (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Sandro Souza Melo (Inventariante) Advogado: Roberto Barreto Suassuna (OAB: 3865/MS) Agravado: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Agravado: Lair Ferreira de Sousa Melo Agravada: Laísie Cristina Souza Melo (Espólio) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Agravado: João Fernando Barreto Melo Dosso (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessado: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada Me Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.
Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC). -
12/08/2024 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 17:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/08/2024 18:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2024 23:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2024 23:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 23:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 07:18
Realizado cálculo de custas
-
12/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408479-50.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Silvana Aparecida Rolim Oliveira Lima Melo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Sandir Souza Melo (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Sandro Souza Melo (Inventariante) Advogado: Roberto Barreto Suassuna (OAB: 3865/MS) Agravado: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Agravado: Lair Ferreira de Sousa Melo Agravada: Laísie Cristina Souza Melo (Espólio) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Agravado: João Fernando Barreto Melo Dosso (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessado: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada Me Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, indefiro o pedido de gratuidade para este recurso e determino a intimação da Agravante para, no prazo de 15 dias, recolher o preparo recursal (custas processuais), de acordo com o art. 99, §7º do Código de Processo Civil, sob pena de não recebimento do recurso.
O pedido na origem será apreciado pelo magistrado condutor do feito.
Intime-se. -
11/07/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408479-50.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Silvana Aparecida Rolim Oliveira Lima Melo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Sandir Souza Melo (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Sandro Souza Melo (Inventariante) Advogado: Roberto Barreto Suassuna (OAB: 3865/MS) Agravado: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Agravado: Lair Ferreira de Sousa Melo Agravada: Laísie Cristina Souza Melo (Espólio) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Agravado: João Fernando Barreto Melo Dosso (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessado: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada Me Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Agravante para, no prazo máximo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiência alegada, tais como declaração completa do imposto de renda dos últimos dois anos (ou comprovantes de rendimentos) e comprovantes de despesas mensais básicas (energia elétrica, água, internet, plano de saúde), que demonstrem, de algum modo, a incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.
Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.
Intime-se. -
06/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/05/2024 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408479-50.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Silvana Aparecida Rolim Oliveira Lima Melo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Sandir Souza Melo (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Sandro Souza Melo (Inventariante) Advogado: Roberto Barreto Suassuna (OAB: 3865/MS) Agravado: Sandoval Barreto de Melo (Espólio) Agravado: Lair Ferreira de Sousa Melo Agravada: Laísie Cristina Souza Melo (Espólio) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Agravado: João Fernando Barreto Melo Dosso (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Interessado: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada Me Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/05/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 08:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/05/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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