02/07/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 17:28

Audiência tipo de audiência situação.
06/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:26

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 11:26

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0811320-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Oliveira dos Santos - Intimação da parte requerente, através de seu(sua) patrono(a), para que compareça à Instrução e Julgamento - Videoconferência, designada para data 23/06/2025, às 17:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, no qual estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, selecionar a sala virtual do CIJUS, na Comarca de Campo Grande/MS - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, a fim de que tenha acesso à sala de espera virtual deste juízo, assumindo o ônus de, por si só(s), acessar(em) o link no horário designado, advertida(s) de que será(ão) considerada(s) ausente(s) em hipótese de não comparecimento à audiência, salvo em caso de apresentação de justificativa, a ser analisada pelo juízo.

Não sendo possível o acesso à internet ou aos meios tecnológicos hábeis a(s) parte(s) deverá(ão) comparecer presencialmente no Centro Integrado de Justiça (CIJUS) para a audiência na data designada.
23/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 02:44

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:55

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:13

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:57

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0811320-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Oliveira dos Santos -

Vistos.

Na audiência de conciliação a parte autora manifestou interesse na produção da prova testemunhal em audiência de instrução e julgamento a ser designada.

Assim, para evitar qualquer alegação de cerceamento, manifestem as partes se querem o julgamento antecipado ou a realização da audiência de instrução com produção da prova oral.

Prazo de 5(cinco) dias.

Intimem-se as partes.

Caso não haja manifestação das partes, ou as mesmas peçam o julgamento antecipado, voltem os autos para a prolação da sentença.

Caso haja pedido de audiência de instrução e julgamento, que a Secretaria deste Juizado designe (se possível) para que a mesma seja marcada antes de 04.08.2025, visto o término do vínculo deste Juiz Leigo nesta data.

Após, nova conclusão dos autos para prolação de sentença.
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:26

Recebidos os autos
13/05/2025 13:26

Decisão ou Despacho
12/05/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:25

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 16:10

Recebidos os autos
06/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0811320-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Oliveira dos Santos - Antes de decidir e inclusive para evitar uma decisão surpresa, esclareça a parte autora se promoveu pedido administrativo antes do ajuizamento do feito judicial individual .

Outrossim, esclareça sobre a não inclusão do proprietário do terreno que vem causando os danos no feito, inclusive pelo que fala o art. 18 da Lei n. 2909/92, evitando assim uma extinção do feito sem julgamento do mérito, visto a falta de interesse de agir.

Prazo de 5(cinco) dias.

Intime-se
22/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:43

Recebidos os autos
20/01/2025 13:43

Outras Decisões
18/01/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:16

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 13:26

Recebidos os autos
04/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0811320-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Oliveira dos Santos - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 102-5, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
01/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:17

Recebidos os autos
30/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:27

Recebidos os autos
06/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 19:19

Recebidos os autos
02/08/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:47

Recebidos os autos
02/08/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:33

de Conciliação
02/08/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0811320-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Oliveira dos Santos - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
17/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0811320-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Oliveira dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:20

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 13:21

Recebidos os autos
27/05/2024 13:21

Tutela Provisória
24/05/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:29

Recebidos os autos
17/05/2024 17:29

Declarada incompetência
17/05/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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