TJMS - 0814952-96.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814952-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosaine Teixeira Goncalves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 315: "Logo, ante a ausência de preparo, então, prejudicando se mostra o seguimento do recurso inominado antes deduzido." -
31/07/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 08:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2024 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 20:01
Recebidos os autos
-
29/07/2024 20:01
Decisão ou Despacho
-
29/07/2024 18:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:17
Realizado cálculo de custas
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814952-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosaine Teixeira Goncalves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção. -
18/07/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 19:06
Recebidos os autos
-
17/07/2024 19:06
Decisão ou Despacho
-
19/06/2024 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814952-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosaine Teixeira Goncalves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício. -
24/05/2024 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 19:41
Recebidos os autos
-
23/05/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 14:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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07/05/2024 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/05/2024 02:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/04/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 19:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 19:14
Homologada a Transação
-
12/04/2024 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 18:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 19:46
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/10/2023 03:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 13:46
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/09/2023 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/07/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 14:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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11/07/2023 19:24
Recebidos os autos
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11/07/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 11:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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