09/06/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0800941-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Said Mohamad Said - Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias
22/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:35

Recebidos os autos
23/04/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 19:22

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 12:51

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS) Processo 0800941-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Said Mohamad Said - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito a preliminar de contestação e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) declarar a inexistência do débito de R$ 13.730,53 (treze mil setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), referente à recuperação de consumo apurada unilateralmente pela requerida na UC 10/1062274-4, de titularidade do autor Said Mohamad Said, referente ao período de 09/2019 a 08/2022 e, por consequência, determinar que a requerida proceda ao cancelamento do protesto de fls. 60-61, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. b) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.", bem como de sua homologação: "03.

Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 05.

Oportunamente, arquive-se.".
21/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:23

Homologada a Transação
17/03/2025 08:20

Recebidos os autos
17/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 01:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:24

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 02:06

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 17:03

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0800941-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Said Mohamad Said - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 137-156.
17/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:10

de Conciliação
28/06/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0800941-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Said Mohamad Said - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 13:15

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:12

Recebidos os autos
08/05/2024 10:12

Tutela Provisória
24/04/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:40

Recebidos os autos
15/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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