22/04/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:27

Processo Desarquivado
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:04

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cledir Xavier Mendonça (OAB 23057/MS), Ana Carolina da Silva Serra (OAB 23419/MS), Vinicius Almeida Alves (OAB 28363/MS) Processo 0813481-52.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliseu Ronaldo Baptista, Maria de Lourdes Rodrigues Baptista - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos...

Diante da retro aquiescência da parte credora com o valor exibido, EXTINGO, pela satisfação das obrigações, com fincas no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença promovido por Eliseu Ronaldo Baptista e Maria de Lourdes Rodrigues Baptista em desfavor de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., já qualificados.

Sem custas finais, ex vi lege, salvo aquelas do processo de conhecimento, pelo vencido.

Se o caso, intime-se para pagamento, pena de inscrição em dívida ativa.

Sem honorários residuais.

Expeça-se transferência eletrônica do numerário depositado na subconta vinculada ao feito, conforme retro requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação.

Uma vez publicada a presente e expedida a ordem de pagamento, arquivem-se os autos, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal.

P.R.I.C
07/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 19:15

Recebidos os autos
05/08/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cledir Xavier Mendonça (OAB 23057/MS), Ana Carolina da Silva Serra (OAB 23419/MS), Vinicius Almeida Alves (OAB 28363/MS) Processo 0813481-52.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliseu Ronaldo Baptista, Maria de Lourdes Rodrigues Baptista - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos...

Recebo o retro cumprimento de sentença.

Evolua-se de classe.

INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 21:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cledir Xavier Mendonça (OAB 23057/MS), Ana Carolina da Silva Serra (OAB 23419/MS) Processo 0813481-52.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., R$ 1.416,36
05/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:08

Evolução da Classe Processual
05/07/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
05/07/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:42

Recebidos os autos
04/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 12:36

Recebidos os autos
27/06/2024 12:36

Recebidos os autos
26/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
07/03/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 14:25

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 14:25

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:47

Decorrido prazo de parte
12/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:40

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:20

Recebidos os autos
16/10/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 16:35

Decorrido prazo de parte
14/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:43

de Instrução e Julgamento
07/03/2023 15:43

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
31/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 17:16

de Instrução e Julgamento
19/07/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:00

Recebidos os autos
05/07/2022 18:00

Decisão ou Despacho
28/03/2022 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:51

Decorrido prazo de parte
24/03/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:22

Recebidos os autos
04/03/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2021 16:25

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:57

de Conciliação
30/07/2021 15:15

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 15:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2021 16:14

Juntada de tipo de documento
24/06/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 14:49

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 17:46

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 17:46

de Instrução e Julgamento
03/05/2021 17:09

Recebidos os autos
03/05/2021 17:09

Determinada Requisição de Informações
30/04/2021 22:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2021 07:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/04/2021 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2021 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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