TJMS - 0813481-52.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
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03/06/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:35
INCONSISTENTE
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03/06/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813481-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Eliseu Ronaldo Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelante: Maria de Lourdes Rodrigues Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Eliseu Ronaldo Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelada: Maria de Lourdes Rodrigues Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PASSAGENS AÉREAS E AFINS - RECURSO DOS CONSUMIDORES - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - CABÍVEL - RECURSO PROVIDO - INTENTO DA COMPANHIA AÉREA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE - AFASTADA - RESPONSABILIDADE PELA MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Eliseu e Maria e negaram provimento ao recurso de Azul, nos termos do voto do relator.. -
29/05/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813481-52.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eliseu Ronaldo Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelante: Maria de Lourdes Rodrigues Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Eliseu Ronaldo Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelada: Maria de Lourdes Rodrigues Baptista Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/05/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 18:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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28/05/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 22:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/03/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 00:36
INCONSISTENTE
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11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:05
Conclusos para decisão
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07/03/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 16:05
Distribuído por sorteio
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07/03/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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